Na quinta-feira (5), foi aprovado pelo Parlamento Europeu um novo sistema de autorização de viagens para turistas que não precisam de visto para entrar nos países que fazem parte da União Europeia (EU). A autorização passa a ser exigida a partir de 2021.
Antes de viajar para algum dos países que fazem parte da UE (descritos abaixo), os turistas deverão preencher um formulário eletrônico com seus dados pessoais, informar se já esteve em áreas de conflito e dar informações do documento de viagem e o país de destino.
A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (em torno de R$ 32). Para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70, o documento é gratuito.
A medida não é só para brasileiros, mas também para canadenses, norte americanos, australianos e latino-americanos. A decisão final para a entrada na União Europeia continua a cargo da segurança de fronteira de cada país.
Conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, o projeto foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. Após a aprovação, a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros e depois, ser publicada no Diário Oficial.
Os países que exigirão autorização para viagens são: Islândia, Noruega, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, França, Portugal, Espanha, Suíça, Liechtenstein, Itália, Malta, Áustria, Eslovênia, Croácia, Chipre, Grécia, Bulgária, Romênia, Hungria, Eslováquia, República Tcheca, Polônia, Lituânia, Letônia, Estônia, Finlândia e Suécia.
Esses países fazem parte do Tratado de Schengen, que incluem 22 nações do bloco Europeu e mais quatro países da União Europeia (Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre).
Para entrar no Reino Unido, não será necessário autorização, já que não faz parte do Tratado.
Por que uma autorização prévia?
O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem "um risco de migração irregular ou de segurança".
Com esse sistema automatizado, inspirado no formulário ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns indivíduos potencialmente perigosos.
O que acontece se for detectado um risco?
Os pedidos serão processados automaticamente e é esperado que o sistema ETIAS aprove a grande maioria das autorizações quase imediatamente.
Mas se o cruzamento de dados detectar alguma informação relevante para o risco de segurança, o pedido será processado manualmente. A decisão de aprovar ou não a autorização deverá ser feita em até 4 semanas. As recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.
Fonte: G1
