Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) prevê a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício ruidosos em todo o Estado. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a multa de R$ 125 mil - se for pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 250 mil. O valor é dobrado se houver reincidência.
Em Jundiaí, o vereador Faouaz Taha (PSDB) foi um dos autores de projeto muito semelhante na Câmara dos Vereadores. A proposta, no entanto, foi rejeitada em plenário pela maioria dos parlamentares locais. Faouaz comemorou a tramitação estadual. “Isso só comprova, mais uma vez, a tendência e força do projeto que apresentamos recentemente em Jundiaí”, disse.
O debate na cidade continua, segundo o vereador, que segue reunindo dados e depoimentos de pessoas que apoiam a causa ou tenham tido problemas relacionados aos fogos com estampido (barulho). “Continuo atrás das assinaturas (para abaixo assinado). As pessoas ainda estão debatendo sobre o tema e iremos engrossar este coro para fortalecer o debate”, afirma, otimista em relação à aprovação do projeto da Assembleia Legislativa.