Juiz absolve Lula no processo de obstrução de justiça

Juiz absolve Lula no processo de obstrução de justiça

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que era condenado por obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro processo que o ex-presidente recebeu logo quando se tornou réu na Lava Jato. 

Em 2016, Lula passou a ser acusado de ter atrapalhado as investigações com a tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró.

O juiz considerou que as provas são insuficientes e também que a acusação estava baseada somente em afirmações de delatores. Na defesa, Ricardo Leite citou o artigo 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e também o artigo 4º, da lei 12850/13, que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz também defendeu que o áudio apresentado como prova não tem como ser considerado no decreto condenatório e que também há suspeitas de ocultação de fato por parte de Cerveró e seu filho Bernardo Cerveró.

Neste processo também foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

De acordo com um apontamento do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio prometia ajuda financeira na quantia de R$ 50 mil mensais para a família de Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que na época comandava a defesa do ex-diretor da Petrobrás.

Com o acordo, Cerveró não falaria em sua delação premiada sobre Lula, Bumlai, André Esteves e os demais acusados.

Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves nesse processo. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Fonte: G1

Recomendados para você