População varzina pode colaborar na denúncia de terrenos particulares em situação de abandono

População varzina pode colaborar na denúncia de terrenos particulares em situação de abandono

Atualmente, o Setor de Fiscalização da Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana de Várzea Paulista (SP), recebe em média 100 notificações por mês relacionadas à limpeza de terrenos particulares com mato alto.

 

O trabalho da equipe, também inclui notificações por abandono, necessidade de construção de muro ou calçada, ligações de esgoto irregulares e transporte ilegal de resíduos sólidos. O objetivo destas ações é garantir uma infraestrutura adequada aos munícipes, explica o coordenador de fiscalização, Maurício Veronezzi.

Ainda de acordo com o coordenador, a população tem um importante papel neste trabalho. “Os moradores podem colaborar denunciando à Ouvidoria as áreas particulares que estão sem a devida manutenção”, esclarece.

A fiscalização ocorre deste modo: no primeiro momento, o proprietário recebe uma notificação via Correios e caso a situação não se resolva em até 20 dias corridos é cobrada a multa.

As multas para falta de limpeza dos terrenos podem chegar a R$ 14.640 e por descarte irregular de resíduos sólidos a R$ 9.046. Os autuados têm o prazo de dez dias corridos para o pagamento. Caso contrário, o valor entra na dívida ativa do município e passa a receber incidência de juros.

Ouvidoria Municipal

Para denunciar terrenos particulares com mato alto ou o descarte irregular de entulhos, basta entrar em contato com a Ouvidoria. A denúncia pode ser feita pelo telefone: (11) 4595-0037, ou presencialmente no Facilita (Rua João Póvoa, 97, Jardim do Lar), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

A denúncia também pode ser realizada pela internet no portal oficial da Prefeitura durante 24 horas por dia. Após abrir o protocolo o usuário terá a opção de enviar fotos do local no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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