Nesta última terça-feira (2), a Revista Prefeitos do Brasil destacou o REFIS de 2017, feito pela Prefeitura de Várzea Paulista para a campanha de arrecadação de IPTU e ISS. A campanha foi considerada inovadora por ter sido muito bem planejada e por ter alcançado o público-alvo de forma eficiente. Todo o processo foi explicado por David Alexandre, Gestor de Planejamento e Inovação do município.
A cidade gerou uma arrecadação histórica de R$ 12.869.756,38, montante das negociações conseguidas — 120% a mais do que em 2013 e 220% maior que em 2016.
A publicação premia o esforço feito pela Prefeitura. “Os resultados aferidos no REFIS e reconhecidos por meio dos números mostram que, com inovação, gestão e trabalho em equipe, é possível melhorar a administração pública”, enaltece Alexandre.
“Esse trabalho muito bem realizado pela Unidade Gestora de Planejamento e Inovação comprova algo que digo sempre que posso: na área da tributação, o planejamento é fundamental, é a palavra-chave”, afirma o auditor tributário Luiz Carlos Marchetti.
De acordo com o auditor, nas Leis de Anistia anteriores, a postura da Prefeitura era passiva. Após a publicação da Lei, apenas se esperava que os contribuintes comparecessem e fizessem a quitação de seus débitos com a Prefeitura.
Em 2017, a Prefeitura teve proatividade e se planejou adequadamente. “O planejamento foi muito bem feito desde o modelo de lei e incluiu as ações a serem adotadas para conseguir trazer o público-alvo, que precisava quitar seus débitos, ao Facilita, além do suporte necessário ao contribuinte, afim de que pudesse pagar o que devia da maneira mais rápida possível”.
Na prática, a Unidade conseguiu identificar muito bem os contribuintes com quem deveria se comunicar. Depois disso, conseguiu contatar essas pessoas por meio cartas enviadas às residências e contatos telefônicos para informar a documentação exigida, além de ter enviado essas informações à imprensa, que as divulgou.
“Assim, os contribuintes já chegavam aqui cientes do que deviam trazer”, destaca Marchetti. “Conseguimos melhorar nossa base de dados, com atualização das informações. Havia dívidas antigas”, explica o gestor municipal de Desenvolvimento Econômico, Marco Bueno.
“A Unidade também se planejou bem para que o atendimento fosse feito de forma mais rápida. Em tentativas realizadas anteriormente, os contribuintes ficavam desanimados ao ver as enormes filas de atendimento e acabavam por desistir de fazer o pagamento”, relembra o servidor.
