Professores fazem protesto contra a redução de jornada na Câmara Municipal

Professores fazem protesto contra a redução de jornada na Câmara Municipal

A Sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (11) foi movimentada, e mais uma vez manifestantes usaram a Tribuna Livre para anunciar insatisfações

Foi o caso dos professores da Rede Municipal de Ensino que não concordam com uma possível redução de jornada de trabalho de 40 para 30 horas e defendem continuidade da escola em período integral.

De acordo com a professora Elisete Cristiane Sacramoni, as escolas em tempo integral foram instituídas no governo de Miguel Haddad respeitando uma lei federal e destaca: “temos o Plano Municipal de Educação em vigor desde 2015 e com duração de 10 anos que diz que pára mudança de qualquer lei no Estatuto do Magistério tem que haver um fórum e não é justo que a Educação pague por uma dificuldade financeira do município”, afirmou Elisete.

A unidade de Gestão em Educação enviou uma nota à Câmara lida pelo vereador Faouaz Taha informando que não existe nenhuma hipótese de acabar com a escola em período integral. “O que se discute permanentemente são mudanças no currículo e no planejamento pedagógico dessas unidades”.

André Cazzali, coordenador pedagógico, usou a tribuna para explanar sobre os riscos e os problemas que a redução de carga horária e do salário trará para a educação, segundo ele pode haver uma economia de mais de R$3 milhões para a prefeitura, mas, quem sairá perdendo serão as crianças e a educação do município que tem uma bela história construída por anos na cidade, com altos índices. “Se hoje temos um 6,8 no Ideb é porque trabalhamos muito e arriscar essa história seria prejudicar a qualidade da educação de mais de milhares de crianças na cidade" explicou André.

Na nota da Unidade de Gestão em Educação explica que atualmente, tanto os coordenadores como os supervisores recebem pelo acréscimo da jornada e gratificação pela função. A redução de jornada de 40 horas para 30 horas representaria uma redução na folha de pagamento de R$ 3.470.289,60 ao ano. Entretanto, a jornada do professor já é de 30 horas. As outras 10 horas são acrescidas à jornada a título de ampliação e ainda há gratificação que hoje é de R$ 1.802,64 para os assistentes de administração; R$ 2.060,16 para os coordenadores pedagógicos e R$ 3.090,22 para os supervisores escolares.

A nota informa ainda que “outra proposta apresentada aos coordenadores e supervisores é a possibilidade de manter a jornada de origem, conservando-se a gratificação. Tais medidas foram pensadas pela administração que, comprometida com o planejamento e responsável pelo dinheiro público, visa a minimizar o valor da folha de pagamento da Unidade de Gestão de Educação, a qual compromete 86% do orçamento da pasta, inviabilizando novos investimentos no sistema, embora reconheça que todo o esforço deverá ser feito para que se mantenha a qualidade social da educação”.

Quanto aos profissionais de jornada única de 40 horas, não foi realizada nenhuma reunião ou qualquer deliberação tomada pela Unidade.

O Gestor de Educação Oswaldo José Fernandes afirmou que os rendimentos dos professores serão mantidos conforme legislação, e que as gratificações serão pagas.

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