O PT protocolou na tarde desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa pela Presidência da República.
Entre os políticos que participaram do ato de registro estão o candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e a deputada estadual gaúcha Manuela D'Ávila (PCdoB), que assumirá a vaga de candidata a vice assim que a situação jurídica de Lula se resolver.
O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).
O ex-presidente está preso em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça a uma pena de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível.
Antes do registro, Fernando Haddad, Gleisi, parlamentares e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Brasília. O ex-prefeito de São Paulo disse que vai "rodar o país" para levar a mensagem de Lula aos eleitores.
"Queremos que ele [Lula] esteja presente nos debates. Queremos que a legislação a partir de hoje autorize. O artigo 16 do Código Eleitoral é claríssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura", declarou.
Após a publicação de um edital com os nomes dos postulantes, o registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários (candidatos, partidos ou coligações). Também pode haver um indeferimento do pedido de ofício pelo relator do processo no TSE, caso ninguém conteste — cenário muito improvável.
Após o trâmite processual no TSE, com notificação do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levará o caso para análise do plenário, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em qualquer cenário, conforme o calendário eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula até 17 de setembro. A data é o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas.
Com informações da Agência Reuters e do Portal G1.